CÂMARA MUNICIPAL DE SR. DO BONFIM DIVULGA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA-FEIRA (15)

Será realizada nesta terça-feira, 15 de outubro, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2019, que “regulamenta a previsão contida no Art. 85, §19 da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que “dispõe sobre cotas para negros nos concursos públicos, REDAS, e processos seletivos nas estruturas da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019, que “concede Medalha Dr. José Gonçalves ao Senhor Vivaldo Moreira da Silva”;
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2019, que “Declara Utilidade Pública Municipal da Associação de Motociclistas Lobos Solitários e dá outras providências”;
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2019, que “Dispõe sobre a instituição no Calendário de Senhor do Bonfim, ‘Fim de Semana de Encontro de Motociclistas’, e dá outras providências”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 063/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que a “Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Rua 07 de Setembro, bairro Santos Dumont, fazendo a recuperação do seu calçamento”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 064/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita a “Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Travessa Fernando Jatobá, bairro Bom Jardim, fazendo a reposição de lâmpadas”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 065/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que a “Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Travessa Getúlio Vargas, bairro São Jorge, fazendo a reposição de lâmpadas”;
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 011/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, ao MOTO CLUBE DRAGÕES DO ASPHALT.

ORDEM DO DO DIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019, que “concede Medalha Dr. José Gonçalves ao Senhor Vivaldo Moreira da Silva”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “concede Medalha Dr. José Gonçalves ao Senhor Vivaldo Moreira da Silva”;
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2019, que “Declara Utilidade Pública Municipal da Associação de Motociclistas Lobos Solitários e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Declara Utilidade Pública Municipal da Associação de Motociclistas Lobos Solitários e dá outras providências”;
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2019, que “Dispõe sobre a instituição no Calendário de Senhor do Bonfim, ‘Fim de Semana de Encontro de Motociclistas’, e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2019, autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a instituição no Calendário de Senhor do Bonfim, ‘Fim de Semana de Encontro de Motociclistas’, e dá outras providências”;
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 011/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, ao MOTO CLUBE DRAGÕES DO ASPHALT.

ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim