Nessa quinta-feira, 21 de novembro, foi realizada a 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h21min, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente informa que foi solicitado o abono da falta dos vereadores JORGE SOUZA E SILVA FILHO, JOÃO CARLOS DE CASTRO e LÚCIA CRISTINA SOUZA CERQUEIRA DA SILVA, cuja justificativas são: Por estar em viagem oficial a Cidade de Salvador -BA; Por estar de atestado médico; e por estar na cidade de Juazeiro-BA acompanhando seu pai que está enfermo respectivamente. Todavia, a Mesa Diretora irá avaliar. O Sr. Presidente solicita de todos os presentes que fiquem de pé, para que em um minuto de silêncio prestem homenagem aos Srs. Vicente Alexandre da Silva e Wilson Gomes de Araújo, em memória, o que é feito. Atendendo o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu artigo 141, onde foi encaminhada a Ata da Sessão Ordinária anterior aos e-mails de todos os Vereadores, coloca em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.
Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 039/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, que “corrige erro material do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.500, de 9 de setembro de 2019”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de autoria do Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Alê Axé Odé Imara e dá outras providências”; PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 036/2019, que substitui o Projeto de Lei do Executivo No 016/2019; PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 036/2019, que substitui o Projeto de Lei do Executivo No 016/2019; INDICAÇÃO Nº 003/2019, de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, solicita que “seja feita a extensão de 300m na rede de esgoto no final da Rua Engenheiro Silva Lima, Bairro São Jorge”; INDICAÇÃO Nº 004/2019, de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “indica a necessidade de proceder medidas para viabilizar a pavimentação e a rede de esgoto da Rua São Cristóvão, Bairro São Jorge”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 060/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita que “seja realizado o serviço de calçamento e manutenção das calçadas na Rua Vilebaldo Viana, no Bairro Bosque”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 077/2019, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a capinação e limpeza da pracinha do Mutirão, no bairro Olaria, próximo ao Orfanato São José”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 078/2019, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da iluminação pública na Travessa Irecê, no bairro Centro, fazendo a reposição de lâmpadas”; OFÍCIO Nº 030/2019, oriundo do Gabinete da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que justifica o não comparecimento à sessão ordinária do dia 21/11/2019.
O Sr. Presidente passa para ordem dos Vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA. Dando continuidade franqueia a palavra ao segundo, Vereador EDSON RIBEIRO DA SILVA. Franqueia a palavra ao terceiro, Vereador JORGE SOUZA E SILVA FILHO, que não se faz presente. Franqueia a palavra ao quarto, Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA. Franqueia a palavra ao quinto, Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS. Franqueia a palavra ao sexto, Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVÊDO JÚNIOR. Franqueia a palavra ao sétimo, Vereador ALEXANDRE FERREIRA. Dando continuidade o Presidente da Mesa, Vereador CLEITON VIEIRA PINTO convida o Vice-Presidente, Vereador ANDREILTO DE ALMEIDA BARBOSA para assumir a Presidência, que em seguida franqueia a palavra ao Vereador CLEITON VIEIRA PINTO.
Passa-se para a ORDEM DO DIA é lido PROJETO DE LEI Nº 036/2019, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, substituindo o Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2019, “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Hermógenes Gomes de Almeida, Andreilto de Almeida Barbosa, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Reinaldo Ferreira Santana e Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria, ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 039/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, que “corrige erro material do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.500, de 9 de setembro de 2019” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria, ficando favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Não havendo mais nenhuma matéria para ser lida e discutida o Sr. Presidente passa a franquear a palavra aos Vereadores por inscrição de Bancadas, sendo franqueada a primeira bancada PT/PROS, composta pelos Vereadores Hermógenes Gomes de Almeida, Elizeu Conceição de Souza, Edson Ribeiro da Silva e Reinaldo José da Silva e usa da palavra o Vereador HERMÓGENES GOMES DE ALMEIDA.
É franqueada a segunda bancada PCdoB/PSB/PRB, composta pelos Vereadores Andreilto de Almeida Barbosa, Alexandre Ferreira, Carlos Alberto Dias dos Santos e a Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva e usa da palavra o Vereador ANDREILTO DE ALMEIDA BARBOSA. Usa da palavra o Vereador ALEXANDRE FERREIRA. Usa da palavra o Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS.
É franqueada a terceira bancada DEM/PMN/PPS composta pelos Vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Otávio Xisto de Souza Júnior e Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e usa da palavra o Vereador GERIVALDO RIBEIRO SAMPAIO.
É franqueada a quarta bancada PRTB/PSD, composta pelos Vereadores João Carlos de Castro, Jorge Souza e Silva Filho e Reinaldo Ferreira Santana e usa da palavra o Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA. Não havendo mais nenhuma bancada para usar o Sr. Presidente às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos da por encerrada a Sessão.
Veja a sessão completa: https://youtu.be/WM4OCAxqdso
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim
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