O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, participou, na manhĆ£ desta sexta-feira (10), da solenidade de posse dos novos conselheiros tutelares que vĆ£o atuar entre 2020/2024. A solenidade que empossou cinco conselheiros tutelares e cinco suplentes aconteceu CĆ¢mara de Vereadores do municĆpio.
O evento foi conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da CrianƧa e Adolescente - CMDCA, que tem como Presidente a secretĆ”ria de AssistĆŖncia Social, Vera MagalhĆ£es.
Os cinco novos conselheiros tutelares empossados sĆ£o: Joscilene Maria dos Santos Souza, JosĆ© Raimundo da Silva Ramalho, Grazielle Souza Barreto Rocha, Marcelo Ferreira do Nascimento e Joely Oliveira da Cruz Barros.
Os suplentes empossados foram os seguintes: Benedita Santos, JacsĆ£n Ferreira Santana de Melo, Rita Maria do Santos da Silva, Cristiane Moura Barros e Erivelton Dias de Oliveira.
A seleĆ§Ć£o para o Conselho Tutelar foi dividida em trĆŖs etapas: prova, anĆ”lise documental e votaĆ§Ć£o. Os conselheiros foram escolhidos por voto direto em eleiĆ§Ć£o realizada no dia 6 de outubro de 2019. O mandato serĆ” de 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2024.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar foi instituĆdo pelo Estatuto da CrianƧa e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, como Ć³rgĆ£o permanente e autĆ“nomo, nĆ£o jurisdicional, vinculado administrativamente ao poder pĆŗblico municipal e subordinado apenas Ć s diretrizes da polĆtica de atendimento Ć s crianƧas e aos adolescentes.
SĆ£o essenciais e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da crianƧa e do adolescente, onde integram o Sistema de Garantia de Direitos da CrianƧa e do Adolescente (SGDCA).
ASCOM PMSB
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