A maioria dos ministros do STF votou pela revogação de uma decisão de Marco Aurélio Mello que conclamava juízes de execução penal a examinar a soltura de presos mais vulneráveis ou menos violentos em razão do novo coronavírus.
Primeiro a divergir, Alexandre de Moraes disse que a decisão obrigaria a realização de um mutirão para soltar e mandar para a prisão domiciliar detentos idosos e com doenças crônicas, além dos condenados por delitos de menor gravidade.
Foi seguido por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Apenas Gilmar Mendes acompanhou Marco Aurélio.
O pedido foi feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) numa ação apresentada pelo PSOL. A maioria dos ministros afirmou que a entidade sequer poderia fazer o pedido, uma vez que não é autora da ação, mas um amicus curiae (terceiro interessado)
Oantagonista
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