A segunda edição 2020 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais iniciou nessa segunda-feira (5). O primeiro dia de esforço concentrado alcançou 7.198 sentenças e 15.155 baixas. O mutirão segue até a sexta-feira (9), lembrando que, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), prazos e atendimento não foram suspensos nesta edição, como comumente ocorre na realização das Semanas.
Durante o mutirão, instituído pelo Ato Conjunto nº 21, devem ser julgados, exclusivamente, os processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, a qual determina que sejam identificados e julgados até 31/12/2020 os processos distribuídos até 31/12/2016 no 1º Grau; os processos distribuídos até 31/12/2017 no 2º Grau; e os processos distribuídos até 31/12/ 2017 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Além disso, devem ser promovidas, no período, a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos.
O andamento dos trabalhos é acompanhado, diariamente, pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). Os dados, extraídos dos sistemas do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), são divulgados no Portal da Estratégia, ferramenta de comunicação desenvolvida pela Seplan para promoção de transparência e divulgação de informações relevantes sobre Planejamento Estratégico e Orçamento no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Instituída, pela primeira vez, em 2017, a Semana de Sentenças e Baixas Processuais busca melhorar os índices, garantir mais celeridade no julgamento dos processos e diminuir o congestionamento processual, fortalecendo e aprimorando, consequentemente, a prestação jurisdicional.
Texto: Ascom TJBA
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