CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DE BONFIM DE HOJE

 

EXPEDIENTE

 

•       Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara utilidade pública municipal à Associação Municipal de Agricultura Familiar e dos (as) Artesãos (ãs) de Senhor do Bonfim – AMAFASB e dá outras providências”;

•       INDICAÇÃO Nº 015/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “estudo de viabilidade técnica para implantação de ciclovias e ciclofaixas na sede do Município”;

•       PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014, de 8 de março de 2022;

•       PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014, de 8 de março de 2022;

•       Pedido de Providência Nº 002/2022, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que solicita

“serviço de capinagem e limpeza no Loteamento Jonas Costa”;

•       Pedido de Providência Nº 002/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “realize uma ação que vise regularizar situação dos imóveis abandonados, fechados e que estão ocupados irregularmente nos conjuntos residenciais Brisas do Monte, Brisas do Monte I, Cidade Nova I, II e III, e Águas Claras, construídas através do antigo programa de moradia de interesse social – Minha Casa Minha Vida”;

•       Pedido de Providência Nº 003/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “pavimentação e esgotamento da Rua Pará, Bairro Novo Horizonte”;

•       Pedido de Providência Nº 016/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita a “reposição de dez lâmpadas para os postes de iluminação pública na entrada do Povoado de Passagem, nas proximidades da escola, no Município de Senhor do Bonfim”;

•       Ofício nº 021/2022, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 5-4-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar;

•       Ofício nº 044/2022, oriundo do gabinete do vereador Genilson Pereira de Souza, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 5-4-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar na cidade de Salvador.

 

ORDEM DO DIA

 

•       PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014, de 8 de março de 2022;

•       PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014, de 8 de março de 2022;

•       Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social”.