A CĆ¢mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criaĆ§Ć£o do piso salarial de enfermeiros, tĆ©cnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanĆ§Ć£o presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
O projeto aprovado pelos deputados define como salĆ”rio mĆnimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviƧos de saĆŗde pĆŗblicos e privados. Nos demais casos, haverĆ” proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os tĆ©cnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevĆŖ ainda a atualizaĆ§Ć£o monetĆ”ria anual do piso da categoria com base no Ćndice Nacional de PreƧos ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenĆ§Ć£o de salĆ”rios eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A votaĆ§Ć£o da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que tambĆ©m participaram pela manhĆ£ de uma sessĆ£o solene no PlenĆ”rio em homenagem Ć Semana Brasileira da Enfermagem.
AgĆŖncia CĆ¢mara de NotĆcias
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