Nesta quinta-feira, 18 de agosto, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 09° Sessão Ordinária do 02° semestre presidida pelo Vereador Biro Biro, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• INDICAÇÃO Nº 012/2022, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “celebrar convênio com Clínicas Médicas do Município, visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município”;
• INDICAÇÃO Nº 023/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “que seja realizado através do órgão competente a pavimentação asfáltica da Rua Visconde do Rio Branco”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 8 de agosto de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 8 de agosto de 2022;
• Pedido de Providência Nº 008/2022, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que solicita “[o] asfaltamento da Rua Teotônio Vilela e no cruzamento da Marcos Leite até a Praça Luiz Viana”;
• Pedido de Providência Nº 009/2022, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que solicita “um transporte público maior aos estudantes do turno da noite de Águas Claras”; • Pedido de Providência Nº 024/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realizar o serviço de construção do calçamento e rede de esgoto na Rua Sítio da Santa Rosa, no bairro Alto da Maravilha, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 026/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realizar o serviço de manutenção de limpeza com poda do matagal e serviço de patrol, na Rua Sítio da Santa Rosa, no bairro Alto da Maravilha, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência SN, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “em caráter de urgência [que] providencie a pavimentação asfáltica e implantação de rede de esgoto, na Avenida Neném Fogueteiro, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência SN, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realizar o serviço de tapa-buracos, nas principais avenidas e ruas do Centro da cidade, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Ofício nº 045/2022, oriundo do gabinete do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 18-8-2022, por ter passado por um processo cirúrgico, necessitando ficar em repouso, conforme orientações médicas.
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 8 de agosto de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 8 de agosto de 2022;
• Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/2022, que “Modifica dispositivos da Lei nº 1.341/2014, Código Tributário do Município, relativos à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como dispõe sobre normas relativas a pagamento de tal imposto e dá outras providências”.
DISCUTINDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 002/2022:
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Afirmou que votará contra a proposição e ressaltou que o impacto financeiro apresentado pelo Poder Executivo não o convence.
Vereador Biro Biro (PRB): Disse ao Vereador Hermógenes Almeida que antes de utilizar a tribuna para discutir benefícios para o povo, estude primeiro. Ainda em sua fala, o Vereador ressaltou que esse projeto deve ser aprovado, pois beneficiará a classe de baixa renda de Senhor do Bonfim.
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 002/2022 FOI APROVADO POR 08 FAVORÁVEIS E 02 VOTOS CONTRÁRIOS.
ORDEM DOS INSCRITOS
Vereador Cleber Nilton Babão (PRB): Disse que tem cobrado o Poder Executivo a pavimentação do bairro Jonas Costas, afirmou que confia na gestão atual e disse possuir certeza de que o Prefeito realizará a obra prometida.
ORDEM DAS BANCADAS
Vereador Quinho do Carrapichel (PCdoB): Convidou a população para prestigiar o campeonato de futebol “Copa da manga’’, no Distrito de Carrapichel.
Vereadora Lúcia Cerqueira (PT): Parabenizou os moradores da comunidade de boqueirão por receberem extensão de água, através do Deputado Bobó.
Vereador Rê do Sindicato (PT): Falou sobre o projeto de emissão de ITR gratuito para agricultores da Zona rural do Município. O Vereador destacou que o serviço já iniciou nas comunidades de Cazumba, Várzea do mulato, Quicé e Tijuaçu.
Vereador Ary Urbano (DEM): Parabenizou a gestão do Prefeito Laércio Júnior e afirmou aos moradores do bairro Jonas Costas que o gestor municipal possui palavra para cumprir o que prometeu.
Vereador Cleber Nilton Babão (PRB): Garantiu os moradores do bairro Jonas Costas que as ruas serão pavimentadas e ressaltou o trabalho do Deputado Federal Elmar Nascimento.
Vereador Reinaldo José (PROS): Anunciou que as Ruas: Sidnei Moreira e Paulo Carneiro, no bairro Alto do Cigano, serão pavimentadas.
Vereador Netinho do Táxi (PRB): Destacou a satisfação em apoiar os candidatos Marcio Marinho e Elmar Nascimento, mencionando os serviços realizados pelos mesmos no Município.
ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI. ”
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