PORTARIA Nº 064/2022
DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre Luto Oficial no Poder Legislativo de Senhor do
Bonfim em virtude do falecimento da senhora Romana Gomes da Costa. ”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos art. 17,
inciso VII da Lei Orgânica do Município e no art. 27, inciso XI e XXVIII da
Resolução nº 10/90, de 13 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial, no âmbito do Poder
Legislativo de Senhor do Bonfim, pelo período de 3 (três) dias, contados a
partir da data da publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento
da senhora Romana Gomes da Costa, mãe do vereador Arinaldo Urbano da Costa.
Art. 2º - Fica suspensa a Sessão Ordinária que ocorreria no
dia 13 de setembro de 2022.
Art. 3º - Fica suspenso todo e qualquer evento externo no
período de 3 (três) dias.
Art. 4º - Ficam os serviços internos da Câmara Municipal de
Senhor do Bonfim funcionando normalmente durante o período de luto.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Senhor do
Bonfim, Estado da Bahia, em 12 de setembro de 2022.
IDAILTON JARLE SANTIAGO DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara
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