Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), LuĆs Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que estabelece o piso salarial da enfermagem. A decisĆ£o serĆ” vĆ”lida atĆ© que estados, municĆpios, Ć³rgĆ£os do governo federal, conselhos e entidades da Ć”rea da saĆŗde informem, em 60 dias, o impacto financeiro nos atendimentos e os riscos de demissƵes.
De acordo com a aĆ§Ć£o, o ministro avaliou que existe um risco concreto de piora na prestaĆ§Ć£o do serviƧo de saĆŗde, principalmente nos hospitais pĆŗblicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS, uma vez que as prĆ³prias instituiƧƵes jĆ” indicaram a possibilidade de demissĆ£o em massa e de reduĆ§Ć£o da oferta de leitos.
O piso foi fixado em R$ 4.750, para os setores pĆŗblico e privado. A nova lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto, nĆ£o indicava fonte de custeio. EmpresĆ”rios do setor e instituiƧƵes de saĆŗde previam aumento de R$ 17 bilhƵes nos custos anuais dos hospitais, o que refletiria em milhares de demissƵes e cortes de leitos.
Metro1
Nenhum comentƔrio:
Postar um comentƔrio
ObservaĆ§Ć£o: somente um membro deste blog pode postar um comentĆ”rio.