Em sessĆ£o realizada na tarde desta quinta-feira, a 5ĀŖ turma do Superior Tribunal de JustiƧa concedeu habeas corpus parcial ao ex-prefeito de Juazeiro e deputado federal eleito, Isaac Carvalho. O ato de ofĆcio garante o redimensionamento da pena no processo que trata de possĆveis violaƧƵes Ć lei orƧamentĆ”ria no ano de 2015.
A decisĆ£o exclui a pena acessĆ³ria de inabilitaĆ§Ć£o para o exercĆcio de cargos pĆŗblicos, mesmo mantendo a sentenƧa oriunda do TJ-BA. Os advogados de Isaac Carvalho trabalham agora em outras frentes para garantir a sua absolviĆ§Ć£o plena.
Ascom - Dep. Isaac Carvalho
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