PROJETO CRIA BOLSA PARA ESTUDANTE DE BAIXA RENDA APRENDEREM A TOCAR INSTRUMENTOS MUSICAIS

Estudantes de famílias de baixa renda poderão receber uma bolsa para estudar música.

Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2.980/2021, do senador @fernando_collor, que começou a tramitar na Casa. A proposta cria a Bolsa de Formação Musical, destinada a incentivar jovens entre 10 e 19 anos no aprendizado de instrumentos musicais ou composição e regência.

Para estudantes com 15 ou mais, a bolsa será de R$ 300. O benefício para os mais novos será de R$ 200. Os valores poderão ser reajustados pelo órgão federal responsável pela gestão da cultura, função hoje exercida pela Secretária Especial de Cultura.

O estudante deve ser aluno de escola de música ou artes ou de organização ou projeto com finalidade cultural ou educativa, que sejam de natureza pública ou privada sem fins lucrativos. Também deve estar regularmente matriculado no ensino de nível fundamental ou médio, ou já ter concluído a educação básica. Outros requisitos são: não ter renda própria; contar com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.

A Bolsa de Formação Musical será concedida pelo prazo de um ano, a ser paga em até 12 parcelas mensais, sendo permitida sua renovação. A gestão da bolsa será de responsabilidade do órgão federal da área de cultura.

O projeto ainda será distribuído para a análise das comissões.

Fonte: agenciasenado