Nesta quinta-feira, 01 de setembro, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 13° Sessão Ordinária do 02° semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 019, de 4 de agosto de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 019, de 4 de agosto de 2022;
• Pedido de Providência Nº 027/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “que seja encaminhado com urgência a máquina patrol para o melhoramento da estrada do Povoado de Socotozinho, Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 028/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita a “Reforma do Posto de Saúde (PSF) do Povoado de Cariacá, Município de Senhor do Bonfim”;
• Ofício nº 017/2022, oriundo do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 1º-9-2022, em virtude de se encontrar em agenda oficial na cidade de Salvador-BA;
• Ofício nº 063/2022, oriundo da assessoria das Comissões Permanentes, que justifica a ausência da vereadora Maria do Socorro de Andrade na Sessão Ordinária do dia 1º-9- 2022, em virtude de se encontrar afastada de suas atividades parlamentares por motivo de doença.
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 019, de 4 de agosto de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 019, de 4 de agosto de 2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 019/2022, que “Dispõe sobre Código Municipal de Vigilância em Saúde de Senhor do Bonfim e dá outras providências”.
DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2022:
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Disse que o Projeto em pauta é importante para o futuro do Município e deve ser analisado com atenção, pois dispõe sobre o Código Municipal de Vigilância em Saúde de Senhor do Bonfim, onde poderá delinear penalidades atingindo muitos cidadãos que comercializam na Cidade.
Para o Edil, durante a elaboração do Projeto, deveria ter ocorrido uma audiência pública para debater o código de normas com a população.
Vereador Biro Biro (PRB): Disse que os critérios estabelecidos pelo projeto já são exercidos pela vigilância de saúde da Cidade e que esse projeto fortalecerá os serviços da entidade.
Finalizando o seu discurso, o Vereador solicitou que os Edis aprovem a proposição do Poder Executivo.
Vereador Rê do Sindicato (PT): Disse que esse projeto adequa as leis federais e municipais que por muitos são desconhecidas, e por este motivo, o Poder Executivo deveria ter realizado audiência pública para apresentar essa proposição a sociedade, que geralmente comentem erros em seus estabelecimentos comerciais por não possuírem conhecimento sobre os fundamentos sanitários.
Finalizando o seu discurso, o Vereador afirmou que votará pela aprovação, mas com observação de que deveria ter apresentado a sociedade antes de encaminhar para Câmara.
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2022 FOI APROVADO POR 09 FAVORAVEIS E 01 ABSTENÇÃO.
ORDEM DOS INSCRITOS
Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Pediu o Prefeito Laércio Júnior para que realize trabalho de infraestrutura nas estradas da comunidade de Cazumba.
O Vereador aproveitou o momento para destacar suas ações durante a campanha para Deputado Federal, relatando a felicidade das pessoas ao recebe-lo.
Vereador Biro Biro (PRB): Falou sobre a sua atuação na campanha eleitoral dos Deputados Marcio Marinho e Jurailton Santos, explanando o apoio do povo bonfinense ao recepciona-lo.
Vereador Rê do Sindicato (PT): Destacou o projeto “Limpezas Deaguadas”, fruto de seu trabalho em parceria com governo do Estado da Bahia, no valor de R$ 520mil, que irá beneficiar 210 agricultores. Ainda, o Vereador informou que na próxima sexta-feira (02), a entidade propositora desse recurso estará emitindo a ordem de serviço para execução, prevista para iniciar no dia 05 de setembro no Município.
ORDEM DAS BANCADAS
Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Chamou a atenção do Presidente da Câmara cobrando providências a respeito da saída de um Vereador antes da Sessão Ordinária ter encerrado. Segundo o Edil, o parlamentar deve ser punido com salário descontando.
Ainda em seu discurso, o orador agradeceu as palavras motivadora e o incentivo dos Vereadores Netinho do Táxi e Gilsinho do Ernesto.
Vereador Netinho do Táxi (PRB): Agradeceu o Prefeito Laércio Júnior por atender suas reivindicações, destacando o início da obra de pavimentação da Rua Antônio Coreto, no bairro Alto do Cigano. Segundo o orador, a obra está no processo de drenagem e em seguida iniciará construção da rede de esgoto.
Vereador Rê do Sindicato (PT): Destacou 43° Missão da Terra que acontecerá no dia 18 de setembro, no Município de Senhor do Bonfim, onde terá a participação de mais de 23 Cidades, com tema: O grito da mãe terra, é o grito dos povos”, onde abordará assuntos importantes para sociedade.
Vereador Gilsinho do Ernesto (PSL): Firmou seu apoio ao Deputado Federal Elmar Nascimento, o candidato a Deputado Estadual Júnior Nascimento e o Presidente da República Jair Bolsonaro.
Vereador Ary Urbano (DEM): Disse que o governo “O Novo Futuro” está transformando Senhor do Bonfim com tantas obras e ordens de serviços jamais vistas em outras gestões.
O Vereador firmou seu apoio ao Deputado Federal Elmar Nascimento e exortou a população bonfinense votar em candidatos que trouxeram benefícios para Senhor do Bonfim.
PRERROGATIVA DE PRESIDENTE
Vereador Idailton Galeguinho (DEM): Utilizou da fala para relembrar o compromisso do Deputado Federal Elmar Nascimento, do candidato a Deputado Estadual Júnior Nascimento e do candidato a governador da Bahia ACM Neto, a garantia de realizar a obra de cobertura do canal da malária.
O Vereador também destacou as indicações de sua autoria que foram lidas nesta Sessão, onde sugere ao Poder Executivo a construção da rede de esgoto e pavimentação das Ruas Laércio Muniz e Silvestro Reis, no povoado de Umburanas; e as revitalizações da Praça da Igreja de Umburanas e da Praça do Distrito de Missão do Sahy.
Ainda, o Presidente enalteceu as ações do Deputado Elmar e as intermediações feitas por Júnior Nascimento que resultaram em benefícios para o povo bonfinense.
ASCOM – CMSB “O FUTURO DO NOSSO MUNICIPIO PASSA POR AQUI.”
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