O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu retomar a ideia engendrada ainda no ano passado de substituir o Bolsa Família por 1 novo programa, o Renda Brasil. Ele está finalizando as diretrizes da nova política assistencial do governo, mas já detalhou para deputados como deve ser o novo Bolsa Família:

Novo nome – Renda Brasil;
Quem receberá – famílias de baixa renda. Quase 40 milhões de pessoas, nas contas do governo;
Bolsa Família – continuará a ser pago, com novo nome;
Como receber o pagamento extra – por meio de “Imposto de Renda negativo”.

O Poder360 apurou que o novo sistema estará disponível para quem trabalha apenas na informalidade e ganha menos de 1 salário mínimo. Em geral, essas pessoas já recebem o Bolsa Família (cerca de R$ 200 por mês).

Se esse trabalhador informal tiver alguma outra renda de, por exemplo, R$ 300 ou R$ 400, terá de declarar via celular o valor no sistema criado recentemente para receber o auxílio. Bastará dizer a cifra recebida e o nome da pessoa que fez o pagamento. Os dados são para eventual checagem. Para cada valor recebido, o trabalhador informal terá 1 extra creditado em sua conta, como num Imposto de Renda Negativo. O percentual ainda está sendo estudado. Por exemplo, se for de 10%, para cada R$ 500 declarados a pessoa receberia mais R$ 50.

Quando o trabalhador informal atingir a renda equivalente a 1 salário mínimo ou encontrar algum trabalho com registro em carteira, ele deixará de receber o incentivo. Mas haverá uma “escada” suave, para que o emprego via CLT não seja desestimulado. A ideia é que os encargos sejam bem reduzidos para essa modalidade de trabalho –seria o sistema “verde amarelo”, do qual Guedes falou já na campanha de 2018.

Poder 360

O plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na próxima terça-feira (17) a medida provisória (MP) que torna permanente o pagamento de 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. Aprovado na Comissão Mista do Congresso criada para analisar a MP 898/2019 no início deste mês, o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) amplia o pagamento do benefício extra em todos os anos com o formato de “abono natalino”. O texto do governo previa o pagamento apenas em 2019, mas o relator fez a alteração.

Ao defender a alteração da MP, Randolfe argumentou que o programa pode ser a única fonte de renda de famílias brasileiras. “O programa atende famílias carentes em situação extrema de pobreza e, muitas vezes, é a única renda das famílias beneficiárias”, disse o senador, explicando que “o abono natalino deve ser se tornar permanente, sendo uma política de Estado”, afirmou.

A medida perde a vigência no dia 24 de março e tem gerado um impasse entre os parlamentares já que a mudança depende de adequação dos limites do teto de gastos da União e também de aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional para contornar a regra de ouro. Caso seja aprovada pelos deputados, a matéria ainda precisa ser apreciada pelos senadores.

A proposta de Randolfe para compensar o aumento de despesa é mudança na forma de tributação dos chamados fundos de investimento fechados, antecipando o recolhimento de parte do imposto. Apesar da proposta de permanência de pagamento do 13º aos beneficiários, o senador retirou do texto a previsão de reajuste anual dos benefícios do Bolsa Família. Para ele, o reajuste, apesar de necessário para garantir a manutenção do poder de compra dos beneficiários e compensar a inflação, deve ser tratado por meio de lei específica.

Em seu relatório, Randolfe também incluiu na MP o abono para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Com a concessão do 13º aos beneficiários do BPC, corrigiremos essa desigualdade e garantiremos a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, disse o senador.

Bolsa Família

Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal, sob determinados requisitos, que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do Bolsa Família.
O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.

Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.

Fonte Bahia BA

Assistência Social solicita aos beneficiários do Programa Bolsa Família e Cadastro Único que não fizeram atualização em 2019 que se dirijam à sede da Secretaria de Assistência Social, ou, aos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Tijuaçu, Quicé, Igara ou Alto da Maravilha, para realizarem a atualização do Cadastro.

Devem ser aprestados os originais do RG, CPF, Título de eleitor, Comprovante de Residência e declaração escolar para crianças acima de seis anos.

A convocação é somente para beneficiários do Programa Bolsa Família e Cadastro Único que não fizeram atualização em 2019

Senhor do Bonfim – Terra do Bom Começo.

Começa nesta segunda-feira (20) o pagamento de janeiro do programa Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS), que vem impresso no cartão, termina em 1. Os beneficiários que possuem cartão com final 2 poderão sacar o benefício a partir do segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o fim do mês de janeiro.

No mês de fevereiro, os pagamentos começarão a ser realizados a partir do dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.  o programa contempla famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

Metro1

Todos os beneficiários da folha de dezembro receberão a parcela em dobro, seguindo o calendário regular do programa

O Ministério da Cidadania inicia nesta terça-feira (10) o pagamento do 13º salário do Bolsa Família dos beneficiários do programa do mês de dezembro. O pagamento vai até o dia 23 e o calendário segue o cronograma regular, conforme o número do NIS do beneficiário. Na Bahia, cerca de 1,7 milhões de famílias receberão o benefício – o valor da folha no estado chega a R$ 665.381.556,00 e o valor do benefício médio é de R$ 380,15. A folha do último mês do ano somou 13.170.607 famílias em todo o país, num valor total de R$ 2.525.746.007. Com o pagamento extra, o valor da folha chega a R$ 5.051.492.014,00.

No ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões). “Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que fez questão de ampliar esse recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil”, reforça Terra.O cumprimento da promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro foi garantido pela Medida Provisória 898, publicada no dia 15 de outubro de 2019. O incremento do orçamento foi assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

Abaixo, segue tabela com o valor do pagamento e número de famílias na Bahia.

UF      Número de famílias  Valor total        Valor do benefício médio
Bahia   -    1.750.294   -    R$ 665.381.556    -     R$ 380,15

Os interessados em receber o Bolsa Família devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais.

Correio

Na última sexta-feira, dia 25, a Prefeitura de Filadélfia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu o Bolsa família itinerante, no povoado de papagaio.

A ação atendeu moradores da localidade, sendo disponibilizados serviços do Programa Bolsa Família, como cadastramento, recadastramento, atualizações e consulta ao NIS.

O Bolsa Família Itinerante, contou com a participação da secretaria de Assistência Social, Jucielle Alcântara, secretaria de Planejamento, Ana Laura, além da equipe do Bolsa Família, além do coordenador do programa Renan Cavalcante e equipe da Assistência Social.


A secretária de Assistência Social, Jucielle Alcântara, comentou sobre a importância de levar esse atendimento às comunidades mais afastadas.  “O resultado de todo trabalho de busca e acompanhamento das famílias mais carentes é o principal combustível da equipe. As visitas às comunidades mais afastadas possibilitam a ampliação do acesso aos serviços, evitam deslocamentos, tornando as pessoas visíveis para os programas sociais e, assim, as permite exercer sua cidadania”, afirmou a secretária.

SEMAS
Prefeitura de Filadélfia
GOVERNO DA RECONSTRUÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo através da Secretaria de Assistência Social convoca os beneficiários do Programa Bolsa Família para realização do Recadastramento obrigatório de informações 2019.

Para os beneficiários que possuem cartões com número do NIS finalizando em 3, 4 e 5, o período para realização da atualização cadastral é de 01 a 31 de outubro de 2019.

Para recadastramento, o responsável familiar pelo Cadastro Único, deverá apresentar cópia do RG, CPF, e comprovante de residência do responsável e de todos os familiares que constam no cadastro do benefício.

Para o secretário Anderson Luz. É de suma importância a atualização dos dados cadastrais das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo através da Secretaria de Assistência Social comunica aos beneficiários do Programa Bolsa Família que no próximo dia 16 de setembro estará dando início ao Recadastramento obrigatório de informações dos beneficiários.

O Recadastramento será realizado de acordo com o final do NIS de cada beneficiário e seguirá conforme o cronograma que segue:

Finais 1 e 2 – de 16 a 30 de setembro;
Finais 3, 4 e 5 – de 01 a 31 de outubro;
Finais 6, 7 e 8 - 01 a 30 de novembro;
Finais 9 e 0 – a partir de dezembro.

Todas as informações sobre a situação da família beneficiada precisam ser mantidas em dia para garantir que famílias com renda adequada participem do Programa.

Para recadastramento, o responsável familiar pelo Cadastro Único, deverá apresentar cópia do RG, CPF e comprovante de residência do responsável e de todos os familiares que constam no cadastro do benefício.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo

O governo do presidente Jair Bolsonaro planeja a maior reformulação já feita no “Bolsa Família” desde a sua criação, há 15 anos, segundo o jornal O Globo. A equipe econômica encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o assunto.

De acordo com a publicação, a proposta do Ipea unifica quatro benefícios que hoje custam aos cofres públicos R$ 52 bilhões por ano e contemplam 80 milhões de pessoas: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no Imposto de Renda (IR). Os pesquisadores sugerem unificar esses programas para criar um “super Bolsa Família”, como tem sido chamado pelos técnicos do governo. Custaria os mesmos R$ 52 bilhões, mas cobriria 92 milhões de beneficiários.

A principal novidade da proposta é a criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa — linha de corte maior que a atual. Se, depois desses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa. O plano é visto como uma forma de construir uma “marca social” para o governo Jair Bolsonaro, marcado até agora por medidas de ajuste fiscal, como a reforma da Previdência.

Fonte: Bahia Noticias

A Prefeitura Municipal de Itiúba, através da Secretaria de Assistência Social, informa que a atualização cadastral para a região do em torno de Rômulo Campos, está disponível entre os dias 09 a 16 de maio de 2019, na referida Secretaria, conforme cronograma.

Secretaria de Assistência Social: Efetivando Direitos!!!

Ascom – Levando informação da gestão que mais avança nas mudanças!!!