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terça-feira, 30 de maio de 2023

JUSTIÇA ELEITORAL CONVOCA ELEITORES DE SENHOR DO BONFIM E ANDORINHA QUE AINDA NÃO REALIZARAM CADASTRO BIOMÉTRICO

maio 30, 2023


O Cartório Eleitoral da 45ª Zona, sediado em Senhor do Bonfim, retornou o atendimento com coleta de dados biométricos (BIOMETRIA) dos eleitores dos municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha. A coleta dos dados biométricos é obrigatória para todos os eleitores que ainda não fizeram.


ATENÇÃO: Devem comparecer ao cartório eleitoral apenas os eleitores que fizeram ALISTAMENTO (1º título) ou TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO de modo on-line durante o período de suspensão do serviço em razão da pandemia da Covid-19 (de março de 2020 até março de 2023). 


Para saber se será necessário fazer a biometria, entre em contato com o Cartório Eleitoral pelo WhatsApp (74) 3541-3381 (somente por mensagem de texto).


O Cartório Eleitoral atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.


Ascom 

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

ESTÁ PROIBIDA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A PARTIR DA NOITE DE SÁBADO ATÉ O DOMINGO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES

outubro 27, 2022


Conforme determinação da Justiça Eleitoral da 45ª Zona, expedida através da Portaria Nº 03/2022, em virtude da realização do pleito eleitoral no próximo domingo, dia 30 de outubro, fica proibida a comercialização, distribuição e uso de bebidas alcoólicas nos Municípios de Senhor do Bonfim, Andorinha e seus Distritos, a partir das 21:30:hs do dia 29 de outubro (sábado), até as 19:hs do dia 30 de outubro de 2022 (domingo), em bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência, quaisquer estabelecimentos empresariais, regulares ou informais, ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças e quaisquer áreas externas das residências.


Essa medida está prevista no art. 347 do Código Eleitoral, na Lei 9504/97 e na Lei n°. 11.300/06, nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Vale ressaltar que a proibição de consumo de bebidas alcoólicas nos dias em que se realizam o pleito eleitoral em anos anteriores se mostrou, como uma das mais eficientes medidas de auxílio ao controle da paz e tranquilidade das Eleições, refletindo no bom andamento dos trabalhos eleitorais.


ASCOM – PMSB – Governo “O Novo Futuro”

sexta-feira, 21 de outubro de 2022

JUSTIÇA ELEITORAL DA 45ª ZE, MANDA RETIRAR PROPAGANDA INDEVIDA EM VÁRIOS PONTOS DE SENHOR DO BONFIM

outubro 21, 2022


Atendendo a um pedido da coligação do candidato do PT Jeronimo Rodrigues, o Juiz eleitoral da 45ª Zona Eleitora, Dr. Teomar Almeida, mandou que fosse retirados adesivos afixados de forma indevida de todos os candidatos em postes e outros objetos de pontos como:


Calçadão

Praça Nova

Avenida ACM

Avenida Júlio Silva

Rua Rui Barbosa


E em diversos pontos no centro de Senhor do Bonfim.


Blog do Netto Maravilha 

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

CONFIRA COMO FOI A VOTAÇÃO EM SENHOR DO BONFIM - OS MAIS VOTADOS

outubro 03, 2022



DEPUTADOS ESTADUAIS MAIS VOTADOS EM BONFIM


Bobô PC DO B - 12.476

Junior Nascimento UNIÃO - 5.092

Adolfo Menezes PSD - 1.542

Niltinho PP - 1.337

Ellen Carvalho PT - 1.090

Roberto Carlos PV - 939

Dr Vitor Cardim PTB - 738

Gilvan Vasco PMB - 683

Luciano Simões UNIÃO - 572

Jurailton Santos REPU - 556

Soldado Prisco UNIÃO - 534


DEPUTADOS FEDERAIS

Elmar Nascimento UNIÃO - 7.492 Reeleito

Valmir Assunção PT - 3.546 Reeleito

Daniel PC DO B - 2.901 Reeleito

Elizeu dos Temperos PROS - 2.407

Cleiton Lin PSB - 1.502

Neto Carletto PP - 1.447 Eleito

Marcio Marinho REPU - 1.040

Josias Gomes PT - 926

Sérgio Brito PSD - 767 Reeleito

Afonso Florence PT - 705 Reeleito 



SENADORES MAIS VOTADOS EM BONFIM 

Otto Alencar PSD - 18.314

Cacá Leão PP - 10.576

Doutora Raissa Soares PL - 4.777

Tâmara Azevedo PSOL - 408


GOVERNADOR

ACM Neto UNIÃO -18.218

Jerônimo PT - 17.115

João Roma PL - 3.145

Kleber Rosa PSOL - 125



VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE EM SENHOR DO BONFIM

Lula PT - 25.238

Jair Bolsonaro PL - 11.990

Ciro Gomes PDT - 1.014


UOL

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

CONFIRA ALGUMAS MUDANÇAS DE SESSÕES EM SENHOR DO BONFIM

setembro 29, 2022


A Justiça Eleitoral da 45ª Zona informa ao eleitores e mesários do Centro Social Urbano - CSU, que por falta de estrutura do prédio, todas as seções foram transferidas para a Creche Professor Fernando Dantas no mesmo bairro.


Eleitores e mesários da Escola Municipal dos Pebas, que por falta de estrutura do prédio, a seção Nº 270 foi transferida temporariamente, para a escola municipal lar da sagrada família, localizada nos pebinhas, nestas eleições.


Eleitores e mesários da Escola Estadual Teixeira de Freitas, que por motivo de reforma do prédio, somente as seções Nº 64, 78, 79 e 80 funcionarão no local nestas eleições. Já as seções nº 81, 82, 203, 219, 243 e 265, foram transferidas temporariamente para a Escola Municipal Professora Olga Campos de Menezes, na Av. Roberto Santos, 38. Centro. 


O Cartório Eleitoral está à disposição para outras informações pelo telefone (74) 3541- 3381

terça-feira, 27 de setembro de 2022

ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (27)

setembro 27, 2022


A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.


A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.


A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito. 


A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.


Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.


A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.


No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.  


Agencia Brasil

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

TRÊS COLÉGIOS ELEITORAIS NÃO FUNCIONARÃO NAS ELEIÇÕES 2022 EM BONFIM, CONFIRA

setembro 23, 2022
Foto TRE


Faltando apenas 09 dias para a realização do primeiro turno das eleições gerais, de 02 de outubro, o TER alerta aos eleitores que consultem os locais de votação, através do E-Título em seu celular ou no próprio site do TRE.


Saiba quais sessões tiveram locais alterados em Bonfim


Na cidade de Senhor do Bonfim, que integra a 45ª ZE, os Colégio do Povoado de Pebas, CSU e algumas seções do Colégio Teixeira de Freitas, deixarão de atender este ano.


Os eleitores do Povoado de Pebas votarão na Escola Municipal Lar da Sagrada Família, nos Pebinhas.


Os eleitores do CSU votarão na Creche Municipal Professor Fernando Dantas, localizado na rua atrás do CSU ao lado do Posto de Saúde.


Os Eleitores das seções 81, 82, 203, 219, 243 e 265 do Teixeira de Freitas, votarão no Colégio Municipal Professora, Olga Campos de Menezes, porque o Colégio está em reforma.


Para mais informações o Cartório eleitoral de Senhor do Bonfim atende pelo ZAP 3541 3381

Blog do Netto Maravilha 

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

ELEIÇÕES 2022: 45ª ZE REALIZA NESTA QUARTA-FEIRA 14, CERIMÔNIA DE GERAÇÃO DE MÍDIAS NO FÓRUM EDGAR SIMÕES

setembro 14, 2022


O Excelentíssimo Senhor TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz Eleitoral desta 45ª Zona, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 80 § 5º da Resolução TSE n.º 23.669/2021.


TORNA PÚBLICO, aos que deste Edital tomarem conhecimento, em especial aos(às) Digníssimos (as) representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, que, no Cartório Eleitoral da 45ª Zona, situado no Fórum Des. Edgar Simões, Av. Roberto Santos, nº 373, Centro, neste Município, ocorrerá, a partir das 08h00min, do dia 14 de setembro próximo, o procedimento de GERAÇÃO DAS MÍDIAS que serão utilizadas nas Eleições de 02 de outubro de 2022, de modo que as pessoas acima mencionadas e demais interessados possam acompanhar e auditar o processo, conforme o disposto no art. 80 da Resolução TSE nº 23.669/2021.


FAZ SABER, ainda, que, havendo necessidade de geração de novas mídias, conforme previsto no art. 82 da Resolução TSE n.º 23.669/2021, o procedimento acontecerá na data indicada no Edital de Preparação das Urnas Eletrônicas para o primeiro turno, e/ou, ainda, no dia da eleição na hipótese de geração de mídias de resultado e de aplicação de contingência. Caso ocorra em data diversa, os interessados serão novamente convocados, nos moldes previstos na mencionada resolução.


E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o Senhor Juiz Eleitoral expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), em conformidade com o disposto no art. 1º, inc. III, da Portaria TRE-BA n.º 400, de 6 de junho de 2022. Dado e passado nesta Cidade de Senhor do Bonfim/BA, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2022. Eu, Francisco Airton Lima Leonor, Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral, subscrevo. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ ELEITORAL DA 45ª ZE.


TER – BA

segunda-feira, 12 de setembro de 2022

ELEIÇÕES 2022: SEJA UM(A) MESÁRIO(A) VOLUNTÁRIO, AINDA HÁ VAGAS PARA BONFIM E ANDORINHA

setembro 12, 2022


A justiça Eleitoral da 45ª Zona informa aos eleitores de Senhor do Bonfim e Andorinha, que, ainda dispõe de vagas para mesários voluntários trabalharem nas Eleições Gerais 2022.

O interessados podem entrar em contato com o Cartório Eleitoral através do telefone (74) 3541.3381 (whatsapp).


Vantagens de ser mesário:


- Direito a 02 (dois) dias de folga a cada dia trabalhado como mesário, sem perder salário.  Os dias de treinamento também contam como dia trabalhado;

- Para alunos de instituições de ensino superior conveniadas, as horas trabalhadas contam como atividade extracurricular;

- Isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais;

- Vantagem em caso de empate em concurso público, quando previsto no edital;

- Benefício alimentação no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). 

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

ELEIÇÕES 2022: AINDA HÁ VAGAS PARA MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS EM BONFIM E ANDORINHA

setembro 09, 2022


A justiça Eleitoral da 45ª Zona informa aos eleitores de Senhor do Bonfim e Andorinha, que, ainda dispõe de vagas para mesários voluntários trabalharem nas Eleições Gerais 2022.

O interessados podem entrar em contato com o Cartório Eleitoral através do telefone (74) 3541.3381 (whatsapp).


Vantagens de ser mesário:


- Direito a 02 (dois) dias de folga a cada dia trabalhado como mesário, sem perder salário.  Os dias de treinamento também contam como dia trabalhado;

- Para alunos de instituições de ensino superior conveniadas, as horas trabalhadas contam como atividade extracurricular;

- Isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais;

- Vantagem em caso de empate em concurso público, quando previsto no edital;

- Benefício alimentação no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).


terça-feira, 23 de agosto de 2022

RAINHA FM IRÁ COBRIR DEBATE ENTRE CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL NA UNIVASF

agosto 23, 2022


A UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco através da coordenação dos cursos do Campus de Senhor do Bonfim estará realizando dia 29 de agosto um debate entre os candidatos ao cargo de deputado federal que sejam residentes em nossa região. A Rainha FM estará fazendo a cobertura desse evento. 


Será dia 29 de agosto - no auditório da UNIVASF Senhor do Bonfim - bairro Santos Dumont, das 18:30 ás 21:30. 


Os candidatos participantes serão:


Alan Kardecson - PSOL

Cleiton Lin - PSB

Manoel Messias - PC do B



Blog do Netto Maravilha

terça-feira, 16 de agosto de 2022

JUSTIÇA ELEITORAL RECEBE 28 MIL REGISTROS DE CANDIDATURA ÀS ELEIÇÕES

agosto 16, 2022


A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h.  


Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização.


Com o fim do prazo, foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência; vice-presidente (12); governador (223); vice-governador (223); senador (231); 1º Suplente de senador (232); 2º suplente de senador (233); Deputado Federal (10.258); Deputado Estadual (16.161) e Deputado Distrital (591).


Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.


Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.


O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.


Os candidatos não precisam estar com os registros aprovados para iniciarem a campanha eleitoral, que começa amanhã (16).


O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.


Agência Brasil 

quarta-feira, 3 de agosto de 2022

SAIBA SE SEU NOME ESTÁ NA LISTA DE MESÁRIOS EM ANDORINHA E SENHOR DO BONFIM, PARA AS ELEIÇÕES 2022

agosto 03, 2022


O Juiz Eleitoral da 45ª Zona, Dr. Teomar Almeida de Oliveira, nomeou na manhã de terça-feira (02/08/2022), as eleitoras e eleitores que trabalharão nas mesas receptoras de votos dos municípios de Andorinha e Senhor do Bonfim, nas Eleições Gerais 2022.

 

O Cartório Eleitoral está à disposição para informações através do telefone (74) 3541.3381 (Whatsapp).

 

Confira a relação completa: CLIQUE AQUI 


terça-feira, 19 de julho de 2022

SAIBA QUANTOS ELEITORES CADA CIDADE DA REGIÃO DE BONFIM GANHOU ENTRE 2018 PARA 2022

julho 19, 2022


Neste ano as eleições marcadas para primeiro turno, no dia 2 de outubro
, vai contar com 156.454.011 aptos a exercer o direito de voto, e escolher presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais, em todos os municípios do Brasil.


O Blog do Netto Maravilha fez um levantamento no site do TSE das cidades mais próximas de Senhor do Bonfim, dos municípios da região Jaguarari foi o único que perdeu eleitorado, 59 a menos que em 2018, Senhor do Bonfim tem 3.733 novos eleitores amais que em 2018, e Juazeiro vai contar com 15.567 amais que na última eleição de 2018.


Município  -  Eleitorado em 2018           Eleitorado em 2022           Variação do eleitorado

ANDORINHA - em 2018 - 11.618, em 2022 - 12.447     -------- 829 novos eleitores 
ANTÔNIO GONÇALVES -  em 2018 - 8.196, em 2022 - 8.833   --------  637 novos eleitores
CAEM - em 2018 - 7.322, em 2022 - 8.004     --------  682 novos eleitores 
CALDEIRÃO GRANDE - em 2018 - 9.708, em 2022 - 10.785     -------- 1.077 novos leitores 
CAMPO FORMOSO - em 2018 - 52.924, em 2022 - 57.421   -------- 4.497 novos eleitores 
CANSANÇÃO - em 2018 - 27.044, ,em 2022 - 30.099     -------- 3.055 novos eleitores 
CAPIM GROSSO - em 2018 - 22.621, em 2022 - 24.750     -------- 2.129 novos eleitores
EUCLIDES DA CUNHA - em 2018 - 42.685, em 2022 - 47.234     -------- 4.549 novos eleitores
FILADÉLFIA - em 2018 - 14.330, em 2022 - 15.701     --------  1.371 novos eleitores
ITIÚBA - em 2018 - 29.225, em 2022 - 30.043     --------- 818 novos eleitores 
JACOBINA - em 2018 - 53.609, em 2022 - 59.585     -------- 5976 novos eleitores
JAGUARARI - em 2018 - 22.098, em 2022 - 22.039     -------- 59 eleitores a menos 
JUAZEIRO - em 2018 - 140.481, em 2022 -156.048     -------- 15.567 novos eleitores
NORDESTINA - em 2018 -10.379, em 2022 -10.823     -------- 444 novos eleitores
PINDOBAÇU - em 2018 -14.745, em 2022 -15.836     -------- 1.091 novos eleitores
PONTO NOVO - em 2018 -13.184, em 2022 - 14.716     --------  1.532 novos eleitores
QUEIMADAS - em 2018 -19.836, em 2022 -21.000     -------- 1.164 novos eleitores
SENHOR DO BONFIM - em 2018 - 48.441, em 2022 - 52.174    -------- 3.733 novos eleitores


Blog do Netto Maravilha/TSE

quinta-feira, 12 de maio de 2022

INTERESSADOS EM SERVIR COMO MESÁRIO NAS ELEIÇÕES DE 2 DE OUTUBRO PODEM REALIZAR INSCRIÇÃO ON-LINE

maio 12, 2022


Este ano, as Eleições Gerais estão marcadas para ocorrer no dia 2 de outubro. Já um eventual segundo turno está previsto para o dia 30 de outubro. Pensando em garantir que os mais de 10 milhões de eleitores baianos exerçam seu direito à democracia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida os cidadãos maiores de 18 anos, em dia com a Justiça Eleitoral, para se voluntariar ao trabalho nas Mesas Receptoras de Votos, e contribuir ativamente para garantir a segurança, transparência e agilidade do processo eleitoral brasileiro.


Aos que têm interesse em colaborar, a inscrição já pode ser realizada por meio do site doTRE-BA, na aba:Eleitor e Eleições > Mesários > Seja um mesário voluntário: Inscreva-se.


Na página, será necessário informar o número do título eleitoral, nome completo, data de nascimento e nomes dos pais. A inscrição também pode ser feita por meio do aplicativoe-Título. O eleitor pode ainda entrar em contato diretamente com seu cartório eleitoral e solicitar a inscrição (clique aqui para consultar telefone e endereço dos cartórios eleitorais da Bahia).


BENEFÍCIOS: O TRE baiano ressalta que, além de contribuir com o processo democrático brasileiro, os mesários fazem jus a outros benefícios diversos, a exemplo de: 02 (dois) dias de folga por cada dia trabalhado, 01 (um) dia de folga para o dia do treinamento, ambos sem desconto no salário; auxílio-alimentação; critério de desempate em concursos públicos (caso esteja previsto no edital); além de 30 horas de crédito na grade extracurricular nas instituições de ensino superior conveniadas à Justiça Eleitoral.

 

Ascom TRE-BA

quarta-feira, 4 de maio de 2022

ELEITOR TEM ATÉ HOJE PARA EMITIR, TRANSFERIR E REGULARIZAR TÍTULO

maio 04, 2022


Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.


Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais.


Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet.


O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos.


A partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano.


O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.

 

Agência Brasil

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

DATAS DE POSSE DE PRESIDENTE E GOVERNADORES VAI MUDAR A PARTIR DE 2027

setembro 27, 2021


O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que faz mudanças nas regras eleitorais. Entre elas, altera as datas de posse de presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. A PEC agora será promulgada.


Os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais no ano que vem tomarão posse em 1º de janeiro de 2023, entretanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.


Também foram realizadas outras mudanças, como a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030 – uma forma de estimular a participação de mulheres e negros na política.


Fonte: @agenciasenado

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